Quem é o contribuinte "no papel" e quem sente o peso do tributo "no bolso" nem sempre são a mesma pessoa.

Por que isso importa

Essa é a virada de chave que prepara você pra Boss Mission: "seguir o dinheiro" só faz sentido se você já entende que o tributo pode "passar" de uma empresa pra outra até chegar no preço final.

O essencial

• Contribuinte de direito é quem a lei aponta como responsável por recolher o tributo (em regra, a empresa).
• Quem suporta o custo econômico, na prática, costuma ser quem está mais perto do fim da cadeia — muitas vezes o consumidor final, através do preço.
• A não cumulatividade (crédito e débito de IBS/CBS) é o mecanismo que evita que esse "repasse" vire cobrança em cascata, tributo sobre tributo, em cada etapa da cadeia.

Explicação

Juridicamente, a empresa que vende é a contribuinte — é ela quem tem a obrigação de recolher o tributo. Mas, na prática econômica, o valor do tributo costuma estar embutido no preço que ela cobra, e esse preço é pago por quem compra.

É por isso que se fala em "contribuinte de direito" (quem a lei aponta, formalmente) e efeito econômico do tributo (quem, na cadeia, de fato sente o peso no bolso). Numa cadeia com indústria, distribuidor, loja e consumidor final, cada empresa recolhe tributo sobre a venda que faz, mas usa como crédito o tributo que pagou na compra anterior — é a não cumulatividade em ação, evitando que o valor se acumule em cascata a cada etapa.

No fim da cadeia, o consumidor final não tem mais ninguém a quem repassar — ele não credita nada, só sente o preço final, que já carrega o efeito acumulado (mas não em cascata, graças à não cumulatividade) de toda a cadeia.